As transformações da sociedade (02)

II - A reforma dos costumes

A velha nobreza, dizimada, perdeu todo prestí-
gio; os diversos povos da China misturaram-se e se
mesclaram em virtude das longas guerras e das mu-
danças ordenadas pelos grandes imperadores; cons-
truiram-se cidades, centros de administração e de
comércio, enriquecidos com uma atividade totalmente
nova; são habitadas por homens, soldados de fortuna,
chefes de indústria bem sucedidos que não estão
ligados às tradições feudais: entretanto, o que parece
surgir deste novo meio é uma moral arcaizante. A
nobreza imperial procura imitar as regras de compor-
tamento da nobreza feudal, que veio substituir. A ruína
desta última termina com a divulgação de um ideal de
vida que pretende se inspirar em suas tradições.
A propagação deste ideal é devida, em grande
parte, à pressão oficial. Mas esta se exerce de ma-
neiras muito diferentes. - Ts'in Che Houang-ti, em
suas inscrições, vangloria-se de ter "purificado os
costumes", corrigido e melhorado os hábitos estra-
nhos". Trata-se, principalmente, dos costumes se-
xuais. O primeiro imperador gaba-se de ter restabele-
cido, em sua força antiga, o princípio da separação
dos sexos, instituída, na origem dos tempos, pelos
soberanos Fou-hi e Niu-koua. As inscrições nos seus
monumentos proclamam que "ele separou com evi-
dência, o interior e o exterior" e que, doravante, "o
homem e a mulher conformam-se com os ritos". "Os
homens entregaram-se com alegria à cultura dos cam-
pos. - As mulheres dedicam-se, com cuidado, a seus
trabalhos - toda coisa tem seu lugar", pois o impe-
rador "estabeleceu barreiras entre o exterior e o inte-
rior. - Ele proibiu e suprimiu a devassidão. - Os
homens e as mulheres obedecem à lei e são ínte-
Gros(1005)." O primeiro imperador queria conceder a
si uma glória idêntica à do fundador da dinastia
Tcheou. O rei Wen - por um efeito imediato de sua
virtude (ela lhe serviu, primeiramente, para discipli-
nar sua própria esposa) - havia conseguido que,
mesmo nas regiões do sul, se praticasse uma casti-
dade perfeita (1006). Os eruditos chineses acreditavam
que Che Houang-ti se vangloriava de ter restabelecido
os bons costumes na região meridional de Yue, que
uniu à China: ali a moral do rei Wen fora esquecida
depois dos tempos de Keou-tsien, pois parece que
este potentado tinha adotado uma política da natali-
dade que não estava de acordo com as tradições
sadias (1007). Mas o que nos dizem, prova, simplesmen-
te, que o povo de Yue conservava os costumes ca-
racterísticos de uma organização indivisa da família:
as mulheres idosas esposavam os jovens, e os velhos
apropriavam-se das moças. Semelhantes usos, viu-se,
subsistiam mesmo nas classes nobres da sociedade
feudal. Proibindo-os para obter, com casais mais har-
moniosos, famílias mais prolíferas, Keou-tsien não
empreendeu nada contra a separação ritual dos sexos:
ele ajudou o movimento que fez surgir a família pa-
triarcal da família indivisa. Ts'in Che Houang-ti traba-
lhou no mesmo sentido. Atribuía, com efeito, à regra
da separação dos sexos, um valor favorável ao desen-
volvimento da autoridade marital e paterna. Queria se
opor à instabilidade conjugal: "Se uma mulher fugir
para ir esposar (um outro marido) - os filhos não
têm mais mãe!" Condenava, pois, severamente, o
adultério. "Se um homem for a uma casa que não é
a sua, para se conduzir como um porco - aquele que
o mata não é culpado! " Proibia o casamento de viúvas
(pelo menos das viúvas com filhos) como sendo uma
infidelidade ao dever de obediência conjugal. "Se uma
mulher tiver filhos e tornar a se casar - ela desobe-
dece ao morto e não é casta(1008)!" Enfim - e este
último fato mostra, claramente, o sentido da reforma
de costumes intentada pelo primeiro imperador - ele
incorporou aos grandes bandos empregados na con-
quista de Kouang-tong [214], ao lado de vagabundos e
mercadores, todos os maridos-genros (1009). Ele não
conseguiu destruir o costume que substituiu sempre,
nos meios camponeses, dos filhos que abandonavam
a casa paterna para ir ganhar sua vida trabalhando
em proveito dos parentes de suas mulheres. Mas
Ts'in Che Houang-ti, como o prova sua decisão brutal,
pretendia que, em todas as classes da sociedade, a
autoridade paterna se tornasse o único fundamento
da ordem doméstica.

Sendo de linhagem nobre, era natural que o
primeiro imperador tentasse impor a seu povo todo
as regras dos costumes patriarcais próprios da no-
breza. Os Han, procedentes do povo, mostraram me-
nos decisão. De resto, repugnava-lhes legislar e punir.
Pouco intervieram para fixar o direito doméstico, sal-
vo, talvez, para diminuir os rigores da solidariedade
passiva que unia os membros de uma mesma família.
Por um decreto famoso (mas que se tornou uma ma-
nifestação sem efeito) o imperador Wen [179] aboliu
a regra do parentesco responsável (1010). Ele proibiu
que se incriminasse, pelo único fato de seu parentes-
co, o pai, a mãe, a mulher, os filhos e os irmãos con-
sangüíneos do culpado. A responsabilidade coletiva
dos parentes de três gerações consecutivas (san-
tsou) tinha sido cuidadosamente mantida pelos legis-
ladores dos Ts'in: ela era a contrapartida desta " solida-
riedade de coração", que constituía a força da comuni-
dade fraterna. É preciso ver, sem dúvida, no édito
do imperador Wen, a indicação de que a família se
reduz e tende a repousar nas relações entre pai e
filho, mais do que na proximidade colateral. Esta evo-
lução é, talvez, uma das conseqüências das condições
de vida próprias dos meios urbanos. A comunidade
fraterna tinha, outrora, por fundamento, o trabalho
comum nas terras paternas. O Yi li já admite, para os
irmãos, não a propriedade pessoal de bens móveis,
mas, pelo menos, um certo direito de usá-los priva-
damente (1011). Não é possível determinar a que data
remonta o costume de dividir os bens entre irmãos,
assim que o luto pelo pai termina, acabando com uma
comunidade provisória, mas há probabilidades de que
este costume tenha sido adotado quando os valores
mobiliários superaram os bens de raiz. A independên-
cia dos colaterais parece ser um produto antigo do
direito urbano e dos costumes comerciais. Por outro
lado, parece legítimo induzir que a autoridade pater-
na e o poder marital não puderam fazer progressos
efetivos senão na época em que desapareceram as
sobrevivências mais importantes da velha indivisibi-
lidade. Ora, desde os tempos dos Han, os direitos do
marido e do pai parecem absolutos ou, antes, eles
não são limitados senão por regras de eqüidade,
todas morais.

O papel dos Han na reforma dos costumes foi,
de acordo com a doutrina constitucional, um papel de
propaganda moral. Eles preconizaram, diante do luxo
reinante, a volta à simplicidade antiga. Um dos do-
cumentos mais significativos é um trecho que Pan
Kou escreveu para a glória do imperador Kouang-wou,
fundador dos Han orientais. Este soberano sabia puri-
ficar e transformar o povo por seus benefícios. Ele
temia o espírito de prodigalidade e o menosprezo, que
acarreta, pelos trabalhos agrícolas. Ordenou que se
mostrasse moderação e economia e que se obser-
vasse a mais extrema simplicidade. A exemplo dos
Soberanos míticos, enterrou ouro nas montanhas e
pérolas nos abismos. Aconselhou seus súditos a des-
prezarem o raro e o precioso, a se servirem de bilhas
de barro ou de cabaças, a usarem roupas sem enfei-
tes. É assim que se pode renunciar aos desejos e aos
vícios, viver na pureza e conservar o aspecto calmo
e correto que convém às pessoas livres das paixões
vulgares (1012). O imperador Wou [122] já tinha pen-
sado em pregar as mesmas coisas, mas por meio de
intermediários. O grande conselheiro Kong-souen
Hong foi encarregado de dar "o bom exemplo ao im-
pério". "Ele usou (então) vestimentas de algodão e
só comia um único prato em suas refeições." Sseu-ma
Ts'ien nota, com malícia, que "nada disto melhorou
os costumes; pouco a pouco, as pessoas se precipita-
ram para as honrarias e os lucros"(1013).

Não sendo suficiente o exemplo, recorreu-se,
para disciplinar os apetites, à propaganda pela histo-
rieta e pela imagem. O mestre, nesse gênero, foi Lieou
Hiang (fim do século 1), bibliotecário bastante suspei-
to a quem se deve, aparentemente, muitas modifi-
cações fraudulentas dos raros documentos antigos,
mas, em compensação, escritor perfeito de obras mo-
ralizadoras. São coletâneas de historietas ilustradas.
Estas historietas tiveram muito sucesso e foram infi-
nitamente copiadas, como também suas ilustrações.
Um bom número delas foi gravado nas paredes late-
rais das câmaras funerárias (datando dos segundos
Han), que foram estudadas por Chavannes. A maior
parte é tirada da antiguidade e é de lá que vem sua
autoridade. Eis alguns exemplos propostos à medita-
ção das esposas. Uma mulher muito bela e muito
virtuosa da região de Leang ficou viúva com um filho
pequeno; muitos homens de famílias nobres propuse-
ram-lhe casamento mas ela recusou. Ora, o rei de
Leang, em pessoa, enamorou-se dela. Enviou um men-
sageiro para lhe oferecer os presentes dos esponsais.
Depois de declarar que uma mulher deve permanecer
fiel a seu primeiro marido, ela pegou um espelho,
com uma das mãos, e com a outra, uma faca. Depois,
cortou seu nariz, acrescentando que ela não se matava
por causa do órfão que tinha que cuidar. Agora que
se tinha infligido uma mutilação semelhante àquela
com que se puniam certos crimes, o rei certamente
renunciaria a ela. Emocionado com tal fidelidade con-
jugal, o rei lhe concedeu o título de "aquela que agiu
nobremente"(1014). - "Um homem da região de Lou,
chamado Ts'ieou Hou, deixara sua esposa cinco dias
depois de ter-se casado, indo para um reino estran-
geiro, onde permaneceu durante cinco anos. Quando
regressou, pouco antes de chegar em sua casa, viu
uma mulher que colhia folhas de amoreira; eles não
se reconheceram. Ts'ieou Hou, seduzido pela graça
da jovem, fez-lhe propostas desonestas, que ela repe-
liu com indignação. Continuando seu caminho, ele
entrou em sua casa e pediu que o levassem à presen-
ça de sua mulher. Quando esta apareceu, ele ficou
estupefato em reconhecer a pessoa com quem aca-
bara de falar à beira do caminho. Depois de dirigir
censuras veementes a seu marido, ela foi se jogar no
rio (1015)". "Em Tch'ang-ngan... vivia um homem que
tinha um inimigo mortal. Como sua mulher possuía
um grande respeito filial, o inimigo aproveitou-se para
ameaçá-la de matar seu pai se ela não lhe oferecesse
uma ocasião para assassinar seu marido. Apanhada
entre seus deveres de esposa e seus deveres de fi-
lha... ela indicou o local em que seu marido devia
ir dormir na noite seguinte, mas ela ali se deitou
sozinha e o inimigo cortou-lhe a cabeça (1016)." Eis ago-
ra modelos de filhos respeitosos: "Min Tseu-k'ien e
seu irmão mais moço perderam sua mãe. Seu pai tor-
nou a se casar, tendo mais dois filhos. Um dia em
que conduzia o carro de seu pai, Tseu-k'ien deixou
cair as rédeas. O pai tomou sua mão e percebeu que
suas roupas eram muito finas. O pai voltou para sua
casa, chamou os filhos da segunda esposa, tomou
suas mãos e percebeu que suas vestimentas eram
muito mais espessas. Disse, então, a sua mulher: "Se
eu vos esposei, foi pelo bem de meus filhos. Estais
agora me iludindo. Ide embora e não fiques mais
aqui.'Tseu-k'ien disse então: 'Até agora somente mi-
nhas vestimentas eram finas; mas, se nossa mãe par-
tir, os quatro filhos terão frio.' O pai guardou silên-
cio(1017)." "Lao Lai-tseu era um homem da região de
Tch'ou. Quando chegou aos setenta anos, seus pais
ainda estavam vivos. Seu respeito filial era muito
grande. Constantemente vestido de roupas pintadas
(como as crianças), ele fingia tropeçar quando che-
gava na sala, trazendo o que beber a seus pais, e
depois ficava estendido no chão, soltando gemidos
como as criancinhas. Ou ainda, para rejuvenescer seus
velhos pais, ele ficava brincando diante deles com
suas longas mangas ou se divertia com pintinhos (1018)".
Estas historietas de fundo moral têm em vista
um efeito dramático. Passam facilmente do cômico ao
horrível, do filho engenhoso que mastiga os alimen-
tos para seu pai desdentado ao filho heróico que, mui-
to pobre para sustentar, ao mesmo tempo, sua velha
mãe e seu filhinho, conserva-o enquanto sua mulher
pode lhe dar o seio, mas, apenas desmamado, dispõe-
se a enterra-lo - o que o leva a achar uma panela de
ouro, pois o Céu sabe recompensar as virtudes (1019).
Em todas estas historietas pretensiosas e pueris, sen-
te-se o mestre-escola. É, na verdade, estabelecendo
escolas nas capitais e nos povoados, que o soberano
deve ensinar ao povo a humanidade (jen), a eqüidade
(yi) e o cerimonial (li), pois a educação produz exce-
lentes costumes. Tal era a opinião que Tong Tchong-
chou desenvolveu longamente diante do imperador
Wou. Ele não hesitou em afirmar que tal era a prática
dos velhos soberanos, e, de fato, nos rituais em moda
sob os Han, acha-se a indicação do programa escolar
das mais remotas épocas (1020). Depois que os instru-
mentos musicais eram consagrados por uma unção
sangrenta, inaugurava-se o ano escolar com um con-
certo e uma refeição que eram oferecidos aos velhos;
era uma ocasião para ofertar um pouco de agrião às
almas dos velhos professores. Os alunos começavam
a cantar alguns versos do Che king, depois, "com o
rufar de um tambor, tiravam, de suas caixas, livros e
instrumentos. Eles trabalhavam com submissão, (pois)
o bastão de madeira de catalpa e as varas de madeira
espinhosa, ali estavam, prontas para os incitar ao
respeito"(1021). "O ensino variava segundo as esta-
ções": "na primavera e no verão, aprendia-se a mane-
jar a lança e o escudo (isto é, a dançar os passos
militares); no outono e no inverno, a empunhar a pena
do faisão e a flauta (isto é, a executar as danças ci-
vis)(1022)." Cantava-se na primavera; no outono, toca-
vam-se instrumentos de corda. No outono, também,
sob a direção de mestres-de-cerimônias, aprendiam-se
os ritos (li) na Escola dos cegos, e no inverno, pas-
sava-se a aprender história na Escola superior. Isto
durava nove anos. Os alunos, cada ano, faziam um
exame. Desde o primeiro, era preciso demonstrar
"que sabiam separar as frases dos autores segundo
o sentido e discernir as tendências, boas e más de
seu coração". No exame final, mostravam que "com-
preendiam as razões das coisas e que sabiam classi-
ficar por categorias". "Sua formação estava então
terminada" e "eles caminhavam com passo firme, na
estrada do dever". Conheciam, na verdade, as Seis
Ciências (a saber: 1a as cinco espécies de ritos; 2a
as seis espécies de músicas; 3a as cinco maneiras de
atirar flechas; 4a os cinco modos de conduzir os car-
ros; 5a os seis tipos de escrita; 6a os nove métodos
de cálculo), as Seis Etiquetas (a saber: 1a a postura
do sacrificante (circunspeção); 2a a postura do hós-
pede (atenção respeitosa); 3a a postura do cortesão
(solicitude); 4a a postura do luto (gravidade); 5a a
postura do militar (a posição de sentido); 6a a postu-
ra no carro (vigilância), as Três Virtudes (Sincerida-
de, Vigilância, Respeito Filial) e as Três Práticas
(Respeito Filial, Amizade, Deferência para com o mes-
tre). - Na verdade, não sabemos nada de preciso
sobre as escolas feudais e quase nada sobre as dos
Han, a não ser que nas primeiras, aprendia-se a boa
apresentação, como convém nas escolas de pajens,
com o auxílio de exercícios práticos, e, nas segundas,
faziam-se, sobretudo, exercícios de retórica sobre os
temas da boa apresentação e da etiqueta. O fato
essencial é que o ensino era fundamentalmente livres-
co: "Os professores que ensinam agora, contentam-se
em ler, cantando, os livros que têm sob os olhos(1023)."
"Aos treze anos, eu sabia tecer, - aos catorze
anos, eu podia cortar, - aos quinze anos, eu tocava
alaúde, - aos dezesseis anos, eu lia Versos e Histó-
rias, - aos dezessete anos, tornei-me tua mulher (1024)."
Este começo de idílio mostra que era necessária uma
cultura literária, mesmo para as jovens. Ela se impõe,
muito mais, a todo homem que quer ingressar na car-
reira das honrarias. A este respeito, nada é mais
significativo do que certas inscrições onde foi grava-
do o louvor a personagens oficiais da segunda dinas-
tia Han. Lê-se, por exemplo, na estela elevada em
honra de Wou Jong (morto em 167 d.C.): "O honrado
defunto teve por nome pessoal Jong e, por denomina-
ção, Han-ho. Ele se dedicou ao estudo do Livro de
Versos do texto de Lou, dividido em parágrafos e em
frases, do mestre Wei. Antes mesmo de ter seu bar-
rete viril, ele o ensinava e o explicava. O Hiao king
(Livro do Respeito Filial), o Louen yu (Conceitos de
Confúcio), o Livro dos Han, as Memórias Históricas
(de Sseu-ma Ts'ien), o Livro de Tso (o Tso tchouan),
o Kouo yu (Discursos dos Reinos), ele os estudara
bastante, apreciando suas sutilezas. Não havia nada
nestes escritos que ele não tivesse compreendido e
aceito. Durante muito tempo, ele freqüentou a Escola
superior. De uma maneira profundíssima, ele era edu-
cado e sério. Poucos podiam ser comparados a ele.
Quando terminou seus estudos, exerceu funções pú-
blicas. E assim sucessivamente... Quando atingiu
a idade de trinta e seis anos, o governador Ts'ai...
notou-o e o recomendou por seu respeito filial e por
sua integridade... Foi promovido à dignidade de che-
fe adjunto dos guardas do interior do palácio impe-
rial... Olhando para o que era sublime e procurando
penetrar no que era resistente - ele teve, verda-
deiramente, os talentos civis! teve, verdadeiramente,
os talentos militares! - Seus estandartes produziam
um clarão vermelho no Céu! Era como o estrépito de
um trovão, como a aparição de um relâmpago! - A
claridade que espalhava era terrível! Imponente era
seu bramido de tigre (1025)! "
"Desde a época do imperador Wou", escreveu
Chavannes, "começou a se manifestar a tendência do
espírito chinês a procurar nos livros clássicos o prin-
cípio de toda sabedoria(1026)." E preciso acrescentar:
"e de todas as virtudes sociais", inclusive a bravura,
como pôde demonstrar o louvor a Wou Jong. É bem
possível que esta importância exclusiva concedida a
uma cultura estritamente literária seja muito mais
antiga. Há, mesmo, razões para se acreditar que espí-
ritos ousados tenham-na considerado perigosa. Sabe-
se que Ts'in Che Houang-ti tomara grande cuidado em
conservar os tratados técnicos (medicina, farmácia,
agricultura, arboricultura) mas proscrevera, especial-
mente, os Versos e a História. Sem dúvida, pensava
que eram necessários ao Estado nascente os serviços
de técnicos especializados, mas que, tanto ao conse-
lho, como à batalha, pouco podiam ajudar as alocuções
repletas de versos tirados da literatura e de prece-
dentes históricos. Os panfletários do começo dos Han
acusaram o primeiro imperador "de ter queimado os
Ensinamentos das Cem Escolas, para tornar estúpidos
os Cabeças-pretas (= o povo)"(1027). Os Han, na ver-
dade, pareciam considerar o direito de advertência
como o único princípio do acordo que deve reinar
entre o príncipe e seus súditos, sob a vigilância do
Céu. Desde o reinado do imperador Wou, o grande
conselheiro Kong-souen Hong "governou os ministros
e o povo em nome da interpretação dos Anais de Con-
fúcio (Tch'ouen ts'ieou)"(1028). Seguro de um conheci-
mento minucioso dos fatos antigos da História e dos
sinais correspondentes emitidos pela Natureza, clas-
sificados em categorias simétricas(1029), ele se sentia
dono de uma ciência total, ao mesmo tempo física e
política, que permitia prever e governar. É o mesmo
Kong-souen Hong que, dando o exemplo, pretendia
ensinar à multidão dos ricos arrogantes, a simplicida-
de dos costumes que é o sinal do homem honesto.
Príncipes e súditos deviam regrar suas vidas pro-
curando confrontá-la com a de seus antepassados. Os
Han impuseram o aprendizado da modéstia e dos ri-
tuais exteriores aos ricos, cujas facções temiam. Esta
etiqueta tivera seus efeitos. Tinha servido para disci-
plinar as paixões dos senhores feudais, que transfor-
mara em gentis-homens. Quando, ao contrário dos
Ts'in, os Hans induziam seu povo a seguir os passos
dos anciãos e a viver em respeitosa meditação do pas-
sado, eles não pensavam em "torná-lo estúpido". Que-
riam torná-lo sensato. Condenando os ensinamentos
técnicos, de que não pode surgir senão o gosto pela
riqueza e pela força, aos novos homens que povoavam
as cidades enriquecidas, os Han propuseram, como
condição para o enobrecimento, uma vida inteiramen-
te dedicada ao ensino dos clássicos.

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